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BC melhora prazo e qualidade de respostas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação

O Banco Central (BC) ampliou e reforçou a sua transparência ao longo de 2018. Os números relativos ao desempenho da autarquia no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)apresentam: redução de 35% na quantidade de recursos de 1ª instância (99 em 2018 ante 152 em 2017); diminuição de 53% dos recursos de 2ª instância (de 38 para 18 no mesmo período); e queda de 51% nas negativas de acesso (de 210 para 102). 

Os dados estão detalhados no Relatório da Ouvidoria 2018. O documento mostra que, entre os 20 órgãos da Administração Pública Federal mais demandados na LAI, o BC ficou em segundo lugar na avaliação sobre presteza do atendimento (com respostas dadas em média em 3 dias) e foi o que recebeu o menor percentual de recursos de 1º instância (3,68%). 

“Os números revelam o quanto avançamos em termos de transparência. Isso é importante não apenas para os cidadãos que nos procuram, mas para a sociedade como um todo, que pode ter acesso de maneira rápida e eficaz a informações e dados relativos à nossa atuação”, comenta o ouvidor do BC, Aloísio Tupinambá.

O resultado vem, em boa medida, da interação com os públicos que o BC atende. “Muitas das sugestões que recebemos dos cidadãos ensejam aprimoramento e disponibilização de novos serviços”, explica o chefe adjunto da Ouvidoria, Hélio Celidônio.

Transparência proativa
O relatório detalha outras ações realizadas no ano passado realizadas em parceria com outras unidades, como a disponibilização em transparência ativa dos votos relativos às Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN); a redução do prazo (de quinze para oito anos) de restrição de acesso das apresentações do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) e das apresentações da 2ª sessão do Comitê de Política Monetária (Copom); e a disponibilização de documentos históricos referentes ao CMN. 

Também resultado de integração entre unidades, a Ouvidoria e o Escritório de Governança da Informação do BC identificaram novas bases de dados a serem incluídas no Portal de Dados Abertos do BC – hoje, 3.102 delas estão disponíveis. A participação do BC nas Campus Party de São Paulo e de Brasília, e o concurso CidaData, também alavancaram o número de acessos ao endereço eletrônico.

 
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